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10 de Dezembro de 2018

Bodak Yellow: existem direitos autorais sobre o flow no rap?

É possível "roubar" ou copiar o flow de um rapper?

Ana Clara Alves Ribeiro, Advogado
ano passado

No segundo semestre de 2017, a rapper americana Cardi B conseguiu o #1 nas paradas musicais da Billboard com seu sucesso "Bodak Yellow", que também lhe rendeu 5 prêmios no BET Awards (premiação específica de hip hop) e o récorde de primeira música de rap feminina sem participações especiais a passar mais de três semanas no topo da Billboard Hot 100, desde Lauryn Hill em 1998 com a música "Doo wop (That thing)", que passou duas semanas no topo.

Cardi B, ou Bardi (seu apelido), admite que seu flow em "Bodak Yellow" foi inspirado no flow do rapper Kodak Black na música "No Flockin'", de 2014. Até mesmo o nome "Bodak Yellow" é uma brincadeira com o nome de Kodak Black, trocando apenas a inicial K por B (de Cardi B) e a cor preta ("black") por amarela ("yellow").

Em um show no Estado americano de South Carolina, em outubro de 2017, Cardi B falou sobre as críticas ao fato de que ela teria "roubado" o flow de Kodak Black, dizendo: "E daí que copiei o flow dele? Vou soar como todos os seus rappers favoritos, vou pegar o flow deles e incorporar no meu. N'um dia vou soar como Kodak, no outro dia vou soar como Meek Mill, no dia seguinte vou soar como Migos, não tô nem aí!".

Antes, no mesmo ano de 2017, outra polêmica do mesmo tipo foi gerada quando fãs de hip hop disseram que o rapper canadense Drake roubou o flow de XXXTentacion na música "KMT", para lançar sua música "Look at me".

(Kodak Black, Cardi B, Xxxtentacion e Drake)

Mas, será que de fato é possível "roubar" ou "copiar" o flow de um rapper?

Primeiramente, é preciso entender o que é flow.

No rap, "flow" é a maneira como o rapper "encaixa" as palavras e frases no instrumental (beat). Seria o equivalente à "melodia" na música cantada.

Alguns rappers se destacam por terem um flow único, outros modificam seu flow de acordo com a música. É uma questão estilística, não há regra a seguir.

Notorious B.I.G., por exemplo, tem um dos mais aclamados flows entre os fãs de rap (eu, particularmente, adoro o flow dele, hehehehe, combina com a postura relaxadona, confiante e cheia de swag que o próprio B.I.G. tinha). Tem até gente que estuda e disseca o flow dele para entender como funcionava tão bem, o cara era muito fera mesmo. Pode-se dizer que seu flow era sua marca registrada.

Mas epa, epa, epa; que fique bem claro: quando digo "marca registrada", estou usando o sentido figurado. Como fã de rap, posso dizer que o flow era a marca registrada do Biggie. Como advogada, não!

Não existe registro de flow, não há nada que permitisse que o Biggie fosse o único do mundo a poder usar esse flow. Inclusive, muitos outros rappers que vieram depois dele tentaram se parecer com ele.

(Aliás, se quiser entender a diferença entre registro, marca, patente e outras espécies, já postei texto sobre isso também)

Contudo, não tenho conhecimento de nenhum conflito judicial que envolva alegação de violação de direitos autorais em relação a uso de flow no rap.

Não encontrei jurisprudências sobre esse assunto, mas entendo que, se for possível definir um padrão de flow em uma música, e detectar a repetição exata (ou com algumas pequenas variações) desse padrão em outra música, é possível falar em violação de direitos autorais, sim. Afinal, o flow é uma criação do rapper, é o resultado das escolhas que ele fez para reproduzir suas letras em determinada música. Se essa criação for mesmo original e seguir um padrão que for reproduzido, essa reprodução pode ser questionada.

Porém, não posso afirmar que foi isso que aconteceu com "No Flockin'" e "Bodak Yellow".

É muito tênue a linha que separa o plágio da coincidência e/ou da homenagem ou referência.

Na música pop, existem diversos casos de violação de direitos autorais (vulgo "plágio") quando um compositor "imita" a melodia de uma música previamente lançada. Falei um pouco sobre isso no texto "Sample versus plágio na música: limites da ofensa aos direitos autorais".

Compositores costumam ouvir músicas com muita frequência; é impossível dizer até que ponto as obras de outros artistas influenciam a melodia das suas próprias músicas.

A mesma coisa acontece no rap. Muitos rappers jovens crescem ouvindo outros rappers e isso obviamente causa impacto na forma como eles irão fazer suas músicas.

Às vezes, a influência nem precisa vir de ídolos do passado. Atualmente, por exemplo, o tipo de rap que vem fazendo mais sucesso é aquele com instrumental de trap music e um flow mais espaçado e tranquilão (que em alguns casos é até chamado de "mumble rap", ou "rap resmungado", quando o rapper é mais preguiçoso e tem um dicção não tão clara). Essa tendência ganhou força por volta de 2014, aproximadamente.

Então, não é muito fácil definir até que ponto há "plágio" ou até que ponto está-se apenas seguindo uma tendência.

O caso de Cardi B é interessante. Ao compor "Bodak Yellow", a rapper estava bastante ciente de que usaria um flow parecido com o de Kodak Black. Foi intencional, ela mesma diz isso em entrevistas. Aqui, porém, parece mais ser um caso de uma referência, uma brincadeira ou até mesmo uma homenagem a Kodak Black, já que ela inclusive faz um trocadilho com o nome dele no nome da música.

Quanto à declaração dela de que irá continuar incorporando flows de outros rappers em suas próximas músicas, eu encarei isso como uma certa forma de sarcasmo, na verdade, mas teremos que esperar pra ver.

Por via das dúvidas, se você é rapper, músico, compositor ou trabalha com qualquer outro tipo de criação, recomendo sempre que você:

1) Evite ao máximo usar qualquer elemento que possa ser considerado "cópia", se possível;

2) Consulte a sua advogada. ;)

OBS. 1: Não custa lembrar que todos os artistas citados nessa reportagem são americanos mas eu estou falando do ponto de vista da legislação brasileira, okay? Falo sempre sobre como seriam as coisas caso fossem julgadas sob a lei do Brasil, para que você, leitor ou leitora, possa entender como isso se aplica ao seu caso!

OBS. 2: Esse texto não é shade para a Cardi B! Apenas aproveitei o caso dela para explorar esse tema, que considero importante. É sempre muito legal ver mulheres ganhando espaço em contextos geralmente dominados por homens, e eu particularmente gosto muito da Bardi, acho-a divertidíssima e adoro "Bodak Yellow" (mas prefiro o flow dela em "Red Bars", hahahaha)! Go Bardi!

6 Comentários

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Bom texto. Mas seria interessante lembrar que várias legislações no mundo consideram plágio a cópia sequencial a partir de 5 notas musicais na linha melódica, no riff ou no solo de uma música, o mesmo ocorrendo em relação a palavras utilizadas em sequência na letra delas.
Há o caso lendário da consagrada música "Tal Mahal", de autoria do brasileiro Jorge Ben (hoje Jorge Benjor), da qual uma sequência completa de notas superior a 5 foi literalmente copiada por Rod Steward e introduzida no estribilho da composição "Do ya think I'm Sexy", que fez (e ainda faz) muito sucesso. Depois de ações judiciais, etc., Steward finalmente fez um acordo em que reconheceu o plágio, pagou uma indenização ao Benjor (não divulgada) e incluiu o brasileiro na co-autoria da composição.
Recentemente, Steward se enredou num outro caso de plágio, desta vez na música "Corrina, Corrina", canção esta que fora gravada duas vezes por seu verdadeiro autor, Bo Carter, em 1929 e 1931.
várias bandas e cantores foram condenados a indenizar outros músicos ou fecharam acordos amigáveis por acusações de plágio.
Após o álbum "Abbey Road", em 1969, a gravadora de um dos criadores do rock, o americano Chuck Berry, acusou a banda The Beatles de ter copiado letra e melodia da música "You Can't Catch Me". Houve acordo e este foi o único caso de plágio envolvendo a banda The Beatles.
George Harrison, na era pós-Beatles, com o seu "My Sweet Lord", foi acusado de plágio pela empresa Bright Tunes, de NY, que provou que a canção plagiou a música "He's So Fine", de Ronald Macky, gravada em 1962 por The Chiffons. Harrison foi condenado e pagou mais de US$ 500 mil em indenizações.
A música “No Brasil”, lançada por Maurício Kaisermann, em 1974, e regravada por nomes como Frank Sinatra e Ella Fitzgerald, foi considerada cópia de "Pour Toi", composta pelo francês Louis Gasté, gravada em 1956 pela cantora Line Renaud. Um tribunal americano considerou a música um plágio e determinou o pagamento de US$ 500 mil em indenização, com 88% de royalties futuros ao francês. O crédito da canção hoje consta como Gasté/ Morris.
"Wanna be starting something" integra o disco Thriller, de Michael Jackson, e contém plágio da música "Soul Makossa", de 1972, do saxofonista e cantor camaronês Manu Dibango. Jackson foi obrigado a pagar cerca de US$ 200 mil a Dibango por direitos autorais.
Roberto Carlos foi condenado a pagar R$ 2,6 milhões por plágio da música “O Careta”, em ação do compositor Sebastião Braga, que havia composto a canção com o nome de “Loucuras de Amor”. A música foi retirada do catálogo discográfico e dos shows de Roberto.
O compositor Ray Parker Jr. compôs em 1984 o tema principal do campeão de bilheteria Os Caça-Fantasmas. Depois da estreia do filme, o roqueiro Huey Lewis entrou na Justiça contra Parker Jr. dizendo que o ritmo da canção era igual à sua música "I Want a New Drug", de 1984. As partes fecharam acordo extrajudicial sigiloso.
O cantor americano Michael Bolton foi condenado a pagar uma indenização de US$ 5,4 milhões depois que a Justiça considerou sua canção "Love Is a Wonderful Thing", do álbum Time, Love & Tenderness (1991) plágio do tema de mesmo nome dos Isley Brothers, de 1966.
A canção Creep, de 1992, principal da banda britânica Radiohead, fez Albert Hammond e Mike Hazlewood entrarem na Justiça e serem indenizados, além de terem seus nomes incluídos como co-autores do maior clássico da Radiohead, considerado um plágio da canção "The Air That I Breathe", da banda The Hollies.
Os irmãos Noel e Liam Gallagher, fundadores da banda britânica Oasis, foram acusados de plágio várias vezes. O mais recente foi da canção do álbum de estreia da banda, Definitely Maybe, de 1994. Os integrantes de outra banda, The New Seekers, disseram que a canção era cópia do tema "I’d Like to Teach the World to Sing", de 1971, que chegou a ser usada em uma campanha publicitária da Coca-Cola. O Oasis foi obrigado a indenizar os autores pelo plágio.
Como se vê, o plágio e os direitos autorais é um tema sensível e de grande relevância e turbulências no Direito nacional e internacional. continuar lendo

Que artigo maravilhoso. continuar lendo

Adorei a temática, e concordo contigo, a linha entre o plágio e a tendência é muito tênue mesmo, mas particularmente eu acredito que na maioria das vezes é plágio sim. É difícil ser criativo hoje em dia, então quando algo é bom normalmente é copiado, isso tem que parar! continuar lendo

Ou será que o conteúdo é tanto que chega a ser impossível até para as mentes mais criativas criar algo totalmente único? continuar lendo

Excelentíssimo artigo! Divertido, objetivo e ao mesmo tempo riquíssimo de conteúdo sobre direitos autorais. continuar lendo