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15 de Agosto de 2022

Direitos autorais no Canva

Entenda o que você pode e não pode fazer com as artes que criar na versão gratuita do Canva

Ana Clara  Ribeiro, Advogado
Publicado por Ana Clara Ribeiro
há 3 anos

Imagem criada a partir de template do Canva, versão gratuita

O Canva é uma ferramenta excelente para criar designs de cartões, papelaria, posts para redes sociais, e várias outras criações para comunicação visual.

Ele é fácil de usar, e bastante acessível: pode ser usado tanto na versão mobile ( https://www.canva.com/pt_br/) quanto no aplicativo.

Existem modalidades pagas, mas a versão gratuita também é maravilhosa!

Enfim, são tantas vantagens, que a empolgação pode fazer alguns detalhes importantes passarem despercebidos.

Será que você pode ter algum problema relacionado a direitos autorais?

Quais são os seus direitos sobre as criações que você fizer no Canva?

Acompanhe meu texto que vou esclarecer essas dúvidas.

Canva free e Canva Pro

Como eu disse no começo do texto, o Canva pode ser usado tanto de forma gratuita quanto paga (Canva Pro).

A versão paga, obviamente, apresenta mais benefícios.

Mas entender seus direitos dentro dela é um pouco mais complicado, porque na verdade o Canva não apresenta somente um, mas sim, quatro planos pagos.

Cada plano tem suas próprias regras.

Como os planos pagos são também os menos usados, neste texto eu vou focar no uso da versão gratuita do Canva.

Se você precisa de uma assessoria e orientações mais específicas sobre seus direitos sobre as criações feitas no plano pago, role pra baixo e pegue meu e-mail lá no final do texto.

Crédito da imagem: Kerde Severin, via Unsplash. Uso autorizado

Seus direitos no Canva gratuito

Vou começar pelo elementar e vou ser bastante direta: os designs pré-criados e os elementos visuais que você encontra no Canva não são criações suas.

A partir do momento em que você os altera ou reorganiza, criando arte nova, aí sim, trata-se de uma criação suamas nem por isso você pode fazer o que bem entender.

Se a sua criação usou elementos do Canva, então o Canva ainda tem direitos sobre esses elementos – exceto elementos básicos, como formas (círculos, quadrados, linhas), que não podem ser considerados exatamente como criações autorais.

Basicamente, o que precisamos entender é:

  • Elementos fornecidos pelo Canva: são propriedade intelectual do Canva, então é o Canva quem dita as regras de como você pode usá-los;
  • Elementos criados por você: são propriedade sua, você pode usá-los como quiser.

Como você pode perceber, o fator determinante aqui é entender os termos de uso do Canva.

Tudo que você criar usando a propriedade intelectual do Canva, disponibilizada pelo Canva, pode ser usado dentro dos limites dos termos de uso do Canva.

Vou fazer um resumão básico do que você pode ou não pode fazer com as peças que criar no Canva:

  • Registrar como marca um logotipo criado no Canva: Pode, se os elementos usados no design forem autorais ou se você tiver permissão legal para usá-los. Mas se o logotipo usa elementos fornecidos pelo Canva, não pode!
  • Postar em uma rede social um post com arte criada no Canva: Pode!
  • Imprimir uma imagem criada no Canva para uso pessoal: Pode!
  • Imprimir uma imagem criada no Canva em brindes, decoração e outros itens, sem intenção de comercializar: Pode!
  • Vender uma arte criada a partir de elementos do Canva: Não pode!
  • Registrar uma imagem criada no Canva para proteção de direito autoral: Não pode!

Bom, esse é apenas um resumo geral bastante rápido que eu fiz dos principais termos de uso do Canva gratuito.

Creio que já é um bom começo para que você consiga explorar as vantagens do Canva sem maiores complicações jurídicas.

Para orientações mais específicas sobre as melhoras formas de usar propriedade intelectual em seu trabalho ou para fins particulares, procure assessoria jurídica.

Se você é artista, empreendedor, ou trabalha com qualquer atividade de criação ou comunicação, siga meu perfil aqui no Jusbrasil para ser avisado sempre que eu publicar um texto novo! Estou sempre publicando novidades e análises jurídicas sobre Direitos Autorais, marcas, e outras áreas do Direito que envolvem o seu trabalho!

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36 Comentários

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Sou Programador Visual, porém, desisti da carreira, justamente por "levar balão" com as minhas criações.
As minhas artes sempre partiram de um "zero". Portanto, todos os traços, cores, exposição dos elementos na construção artística, ampliação/redução, conversão das cores em P&B, Pantone, RGB, etc, eram criações feitas por mim.
Também era de minha autoria, a elaboração de "book" com todas as informações pertinentes, sobre a criação, a arte, a fonte e tamanho de letra, bem como a disposição da mesma.
Também fazia parte do meu menu de serviços, a de diagramação/editoração de revistas, jornais, livros, etc...
Na diagramação/editoração de jornais e revistas, era comum a utilização de artes publicitárias que o anunciante mandava pronto.
Também existiam anunciantes que não tinham nem uma mínima identidade visual.
Nestes casos, para deixar A EDITORIA mais apresentável, tanto eu, como muitos outros designers, nos dispunhamos a criar logos/artes para os anunciantes. Só que, como essas artes não eram solicitadas, não existia pagamento extra.
Com o tempo, esse "mimo" artístico ou vício publicitário passou a ser obrigação, ser regra. Os empresários só anunciavam se tivessem a arte de graça...
E assim, todos os anunciantes se sentiam "donos" das artes. E pior, das logomarcas que foram criadas para USO RESTRITO naquela editoria. Mas os anunciantes não entendiam ou não queriam entender essa regra.
Para a construção dessas artes, usava Corel Draw, Photoshop, Corel Photo, Free Dand, Page Maker, Ilustrattor, etc... Porém, sempre iniciadas do "zero".
Como o registro de artes não é barato e era enorme a quantidade que eu criava, tornava-se inviável registrar.
Dessa maneira, muitas artes que fiz, "levei balão".
Era comum eu fazer 3 ou 4 modelos de artes/logos, para que o cliente escolhesse o que mais representativo aos seus olhos.
Só que, nessa de fazer as provas para a escolha, muitos "ixperrtox" levavam a minha criação para algum "micreiro" (pessoa sem graduação, que "fuça" nos aplicativos e redesenham artes a "troco de banana"). Este, cobrando ninharias, refazia a arte, sem qualquer trabalho criativo. Somente uma cópia barata.
E, infelizmente, a gente não vive de elogios.
Elogio é bom, é gratificante, mas não enche a barriga e nem paga água, luz, telefone, internet...
Assim me vi a cada dia mais frustrado. Não com as criações, mas sim, com a parte financeira. Com tantos "golpes", a vida profissional foi ficando a cada dia menos sustentável. Até que resolvi parar, por causa do "furto" de tantas artes e logos. continuar lendo

Boa noite Sr. César!

Pois é amado, sei muito bem o que é isto. Agora imagine um projeto inteirinho seu para a internet e o próprio empresário se apossa dele e o transforma em um tele-entrega e o mais importante a ressaltar; claro que apesar de ser coisas diferente, tendo em vista os aspectos e meios utilizados, mesmo que, tendo muitas de suas ideias ali, ai ele te deixa de fora e nem um obrigado pela ideia...

Um abraço amado e fica com "DEUS"...

Rogério Silva continuar lendo

Posso imprimir elementos do canva em forma de adesivo e comercializar? continuar lendo

E no Canva PRO o que muda? continuar lendo

Esse é o artigo mais importante que faltava no Jusbrasil. Muitos de nós usamos o canva e não sabemos de todos esses pormenores. Parabéns Dra.! continuar lendo

Eu que agradeço pela leitura e pelo comentário tão gentil, Alice! continuar lendo