Oi, Victor, tudo bem?
A Lei de Direitos Autorais dispõe que a proteção não depende de registro. Mesmo assim, quem tem interesse pode buscar o registro na Fundação Biblioteca Nacional (órgão público vinculado ao Ministério da Cultura). Também existem empresas privadas que fornecem serviços de criação de provas de anterioridade de obras autorais, para fins de proteção dos direitos do autor.

Olá, Alecsandra!
Publicar um livro baseado em outra obra protegida por direitos autorais, incluindo os nomes dos personagens e elementos da história original, pode ser considerado violação dos direitos do autor da obra original.
Estou à disposição para maiores esclarecimentos pelo e-mail na minha bio.

Oi, Rafael, tudo bem?

Em regra, o uso de gravações de terceiros sempre requer autorização, mesmo que não tenha finalidade comercial.

Mas existem samples que são disponibilizados para uso livre, em plataformas especializadas em samples. Nesses casos, não há necessidade de pagamento de direitos autorais ou de autorização.