Direitos autorais: Titãs manifestam indignação com uso de música em vídeo contra o Congresso Nacional

Capa do álbum "Õ Blésq Blom", da banda Titãs, lançado em 1989

.

A banda Titãs, por meio do músico e membro Tony Belotto, afirmou, por meio de seu perfil no Twitter, que está indignada com o uso indevido e não autorizado de sua música “O Pulso” em um vídeo que divulga manifestação contra o Congresso Nacional.

A música é de autoria de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Tony Belotto, e foi lançada pelos Titãs no seu quinto álbum de estúdio, "Õ Blésq Blom", de 1989.

A banda afirmou que sempre expressou seu apoio à democracia e que está indignada com o uso de uma obra sua em ato que vai contra seus princípios.

Antunes, ex membro da banda e intérprete da canção, manifestou-se por meio de seu perfil na rede social Twitter, entre outras, afirmando que o uso da música é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que ele preza, defende e acredita.

Disse ainda que as instituições como o Congresso e o STF preservam aquilo que nos resta de democracia, e que tomará medidas judiciais contra o uso da música no ato que defende o governo do atual Presidente e as manifestações contra o Congresso, programadas para o dia 15 de março de 2020.

O vídeo foi compartilhado por Olavo de Carvalho, no Instagram.

O músico Nando Reis, outro ex membro da banda Titãs e que é creditado no fonograma de “O Pulso”, também manifestou a sua insatisfação, afirmando em seu perfil na rede social Facebook que mesmo não sendo autor da canção, repudia o uso indevido dela, em cuja gravação participou tocando contrabaixo.

Direitos morais de autor

A legislação brasileira de Direitos Autorais autoriza que o autor se oponha “à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra” (art. 24, IV, Lei n.º 9.610/98).

Este é um dos chamados direitos morais de autor, abrangido pelo conjunto de direitos conferidos pela Lei n.º 9.610/98, assim como os direitos patrimoniais.