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há 1 mês
...der a diferença entre registro, de marca, patente, direito autoral e outras espécies, já postei ...
há 1 mês
No segundo semestre de 2017, a... ...e passou duas semanas no topo. Cardi B, ou Bardi (seu apelido... ...lack") por amarela ("yellow"). Em um show no Estado americano... ...r como Migos, não tô nem aí!". Antes, no mesmo ano de 2017, o... ...ançar sua música "Look at me". (Kodak Black, Cardi B, Xxxtentacion e Drake) Mas, será que de fato é possív... ... "copiar" o flow de um rapper? Primeiramente, é preciso entender o que é flow. No rap, "flow" é a maneira co... ...à "melodia" na música cantada. Alguns rappers se destacam por... ...ística, não há regra a seguir. Notorious B.I.G., por exemplo... ...flow era sua marca registrada. Mas epa, epa, epa; que fique b... ...do Biggie. Como advogada, não! Não existe registro de flow, n... ...tentaram se parecer com ele. (Aliás, se quiser entender a d... ...ostei texto sobre isso também) Contudo, não tenho conhecimen... ... relação a uso de flow no rap. Não encontrei jurisprudências ... ...s transformativas fazem parte. Logo, não posso afirmar que "B... ... que protegem "No Flockin'". É muito tênue a linha que sepa... ...ou da homenagem ou referência. Na música pop, existem diverso... ...ofensa aos direitos autorais". Compositores costumam ouvir m... ...dia das suas próprias músicas. A mesma coisa acontece no rap... ... eles irão fazer suas músicas. Às vezes, a influência nem pre... ...isa vir de ídolos do passado. Atualmente, por exemplPor exemplo, enquanto publico este artigo, o tipo de rap que vem fazen... ... resmungado", quando o rapper ésoa mais preguiçoso e tem um dicção não tão clara, de propósito). Essa tendência ganhou força... ...olta de 2014, aproximadamente. Então, não é muito fácil defi... ...apenas seguindo uma tendência. O caso de Cardi B é interessan... ...o nome dele no nome da música. Quanto à declaração dela de qu... ...s teremos que esperar pra ver. Por via das dúvidas, se você é... ...ão, recomendo sempre que você: 1) Evite ao máximo reproduzir ... ...iderados "cópia", se possível; 2) Consulte a sua advogada. ;) OBS. 1: Não custa lembrar que ... ...mo isso se aplica ao seu caso! OBS. 2: Esse texto não é shade...
há 1 mês
No segundo semestre de 2017, a... ...e passou duas semanas no topo. Cardi B, ou Bardi (seu apelido... ...lack") por amarela ("yellow"). Em um show no Estado americano... ...r como Migos, não tô nem aí!". Antes, no mesmo ano de 2017, o... ...ançar sua música "Look at me". (Kodak Black, Cardi B, Xxxtentacion e Drake) Mas, será que de fato é possív... ... "copiar" o flow de um rapper? Primeiramente, é preciso entender o que é flow. No rap, "flow" é a maneira co... ...à "melodia" na música cantada. Alguns rappers se destacam por... ...ística, não há regra a seguir. Notorious B.I.G., por exemplo... ...flow era sua marca registrada. Mas epa, epa, epa; que fique b... ...do Biggie. Como advogada, não! Não existe registro de flow, n... ...tentaram se parecer com ele. (Aliás, se quiser entender a d... ...ostei texto sobre isso também) Contudo, não tenho conhecimen... ... relação a uso de flow no rap. Não encontrei jurisprudências ... ...s transformativas fazem parte. Logo, não posso afirmar que "B... ...is que protegem "No Flockin'". É muito tênue a linha que se... ...ou da homenagem ou referência. Na música pop, existem diverso... ...ofensa aos direitos autorais". Compositores costumam ouvir m... ...dia das suas próprias músicas. A mesma coisa acontece no rap... ... eles irão fazer suas músicas. Às vezes, a influência nem pre... ...olta de 2014, aproximadamente. Então, não é muito fácil defi... ...apenas seguindo uma tendência. O caso de Cardi B é interessan... ...o nome dele no nome da música. Quanto à declaração dela de qu... ...s teremos que esperar pra ver. Por via das dúvidas, se você é... ...ão, recomendo sempre que você: 1) Evite ao máximo usar qualquerreproduzir trechos grandes ou elementos que possam ser considerados "cópia", se possível; 2) Consulte a sua advogada. ;) OBS. 1: Não custa lembrar que ... ...mo isso se aplica ao seu caso! OBS. 2: Esse texto não é shade...
há 1 mês
No segundo semestre de 2017, a... ...e passou duas semanas no topo. Cardi B, ou Bardi (seu apelido... ...lack") por amarela ("yellow"). Em um show no Estado americano... ...r como Migos, não tô nem aí!". Antes, no mesmo ano de 2017, o... ...ançar sua música "Look at me". (Kodak Black, Cardi B, Xxxtentacion e Drake) Mas, será que de fato é possív... ... "copiar" o flow de um rapper? Primeiramente, é preciso entender o que é flow. No rap, "flow" é a maneira co... ...à "melodia" na música cantada. Alguns rappers se destacam por... ...ística, não há regra a seguir. Notorious B.I.G., por exemplo... ...flow era sua marca registrada. Mas epa, epa, epa; que fique b... ...do Biggie. Como advogada, não! Não existe registro de flow, n... ...e tentaram se parecer com ele. (Aliás, se quiser entender a... ...ostei texto sobre isso também) Contudo, não tenho conhecimen... ... relação a uso de flow no rap. Não encontrei jurisprudências sobre esse assunto, m. Mas entendo que, se for possíve... ...flow em uma música, e detectar-se a repetição desse padrão em o... ...s transformativas fazem parte. O flow é uma criação do rapper, é o resultado das escolhas que ele fez para reproduzir suas letras em determinada música. Se essa criação for mesmo original e seguir um padrão que for reproduzido, essa reprodução pode ser questionada. Porém, não posso afirmar que foi issoLogo, não posso afirmar q... ...s direitos autorais que aconteceu coprotegem "No Flockin'" e "Bodak Yellow". . É muito tênue a linha que sepa... ...ou da homenagem ou referência. Na música pop, existem diverso... ...ofensa aos direitos autorais". Compositores costumam ouvir m... ...dia das suas próprias músicas. A mesma coisa acontece no rap... ... eles irão fazer suas músicas. Às vezes, a influência nem pre... ...olta de 2014, aproximadamente. Então, não é muito fácil defi... ...apenas seguindo uma tendência. O caso de Cardi B é interessan... ...o nome dele no nome da música. Quanto à declaração dela de qu... ...s teremos que esperar pra ver. Por via das dúvidas, se você é... ...ão, recomendo sempre que você: 1) Evite ao máximo usar qualqu... ...siderado "cópia", se possível; 2) Consulte a sua advogada. ;) OBS. 1: Não custa lembrar que ... ...mo isso se aplica ao seu caso! OBS. 2: Esse texto não é shade...
há 1 mês
Foto de Brooke Lark, no Unsplash. Uso autorizado. Você já teve problemas de dire... ... ou, ainda: já foi processado? O que pode acontecer com quem... ...e eles pensavam ser permitida. Nos últimos anos, sites e rede... ... os direitos sobre as imagens. Mas às vezes as consequências ... ... que a remoção de um conteúdo. Por exemplo: certa vez, a equi... ...m contato e fazer o pagamento. Esse cliente me procurou e nós... ...os autorais ao postar imagens. Como você pode ver, direitos a... ...imagens são uma questão séria! Se o seu trabalho requer o uso... ...e terceiros sem ter problemas! De quem são os direitos autorais sobre as imagens? Em primeiro lugar, vamos deixa... ...a sua imagem usada por alguém! Direitos autorais não são a me... ...coisa que o direito de imagem! Direito autoral = é de que que... ...e, não é a pessoa fotografada. A pessoa fotografada tem o di... ...ou audiovisual daquela pessoa. É claro que, em se tratando de... ...da de forma tão literal assim. A natureza do trabalho do fot... ...e forma explícita e bem clara. Por isso é tão importante veri... ...ação, se quiser usar a imagem. Foto do acervo do site Nappy. Créditos: Donald Ntjana Uso de imagens para fins comer... ...significa que seja autorizada. As obras audiovisuais e as obr... ...bre o que são esses direitos). Então, o direito de usar as im... ... precisa da autorização deles! E se eu postar a imagem sem fi... ...ntimento do autor das imagens. Só não precisa de autorização ... ...uma das exceções legais, como: uso de obra autoral para fins... ... os direitos dos seus autores: 1) Peça autorização Gostou de uma foto? Quer repos... ...eitos autorais sobre a imagem. Em alguns casos, essa pessoa p... ...o em ganhar dinheiro com isso. Se você contratou um fotógrafo... .... Procure um (a) advogado (a). 2) Dê os créditos Ao usar uma imagem dentro das ... ...umindo a autoria dessa imagem. Em posts no Instagram, você po... ...tag #repost e marque a @ dele. Com certeza você também já ass... ... qual o dono do canal escreve: "Eu não detenho os direitos s... ...er constar alguma frase assim. Lembre-se que, mesmo assim, d... ...egais que eu falei lá em cima. Mas dar o crédito evita que vo... ...violação de direitos autorais. 3) Use imagens de bancos de im... ...ns de direitos autorais livres Você sabia que existem sites q... ...ação. Alguns desses sites são: Unsplash;Nappy;Pexels;Agência ... ... lindas as imagens abaixo: Fotos por: 3Três Consultoria e Criação, no Unsplash No caso e do Unsplash, Nappy e... ...ça para quem a tirou e editou. 4) Faça as suas próprias imagens Por que não? É claro que, dependendo de qu... ...onal surtirá melhores efeitos. Mas há situações em que uma f... ...você pode usá-las como quiser! Que tal colocar uma marca d'á... ...stará sendo divulgada também. . para conversar diretamen... ...itores e demais profissionais. Fotografia e vídeo são trabal... ...nda digna como qualquer outra! P.S.: Quero agradecer à Jennif...
há 1 mês
Foto por Mike Tinnion, cortesia do site Unsplash Violar direitos autorais é cri... ...s vídeos que posto no Youtube? São muitas as dúvidas quando ... ...o é o uso de uma obra autoral. Muita gente pensa que violaçã... ...ou pirataria. Não é bem assim! Se você me disser que “plagia... .... O contrário, não exatamente. Se me disser que “pirataria é ... ...mm, sim, é, mas não é só isso! O plágio e a pirataria são ape... ...itos autorais de outra pessoa. Quais são as outras? Bom, para saber o que é o erra... ... o que é o certo, não é mesmo? Sabendo o que é o direito auto... ...ia é considerada uma violação. Então vamos lá: Direitos autorais e suas violações Os “direitos autorais” são um ... ...po bastante amplo, englobando: os direitos morais que um auto... ...espeitados, ocorre a violação. Então, são violações de direitos autorais: Vender CDs, DVDs falsificados ... ...rque nem há como prever todas! Como eu disse antes, existem ... ...do jeito errado, infelizmente. Então, faz muito mais sentido... ...der fazer tudo do jeito certo. Vou simplificar essa regra pr... ...ireitos autorais dessa pessoa. Essa regra, como todas, tem algumas exceções; como: Citações em textos e artigos c... ...r a qualidade do equipamento). São apenas exceções. Mas, no ... ...ando os direitos dessa pessoa. Foto por Evan Kirby, cortesia do site Unsplash A regra é simples - a. As consequências, nem tanto Agora vou explicar onde o bich... ...rea civil ou na área criminal. E tem mais: além das consequê... ...tc. Falarei disso mais abaixo. Vamos começar pelo mais grave. Consequências criminais O art. 184 do Código Penal tra... ...oram para a execução da obra). Então, qualquer violação de direito autoral é crime? É. Posso ir pra cadeia? Aí já é uma pergunta mais complicada. Os parágrafos do artigo 184 d... ...itos autorais pode dar cadeia. Já as outras hipóteses têm pen... ...m regime semiaberto ou aberto. Consequências civis Além da condenação criminal, a... ...m prevêem sanções civis, como: o dever de indenizar pelos dan... ...tá violando direitos autorais. Foto por Christopher Gower, cortesia do site Unsplash Consequências contratuais Quando você posta um texto em ... ...previstas no próprio contrato. O lance é que ninguém lê os “T... ...com o que estamos concordando. Pois é. Empresas como Youtube,... ...sponderá pelos danos causados. Então, ao violar direitos aut... ...o, e você pode ser processado. Ah! Não se esqueça também de c... ..., como o contrato de trabalho. Se seu trabalho envolve algum... ...para dispensa por justa causa. Em todos esses casos, a empres... ... sobre as consequências civis. Bom, como você deve ter perceb... ...iolar um direito e sair ileso. Espero que esse texto tenha te... ...de e o que não pode ser feito.  Mas, acima de tudo, espero que... ...alquer outro trabalho honesto! Por fim, se você precisa de as...
há 1 mês
...ou no seu perfil do Instagram. Segundo o Juiz do caso: "Embora evidências de letras d... ...do réu."Fonte: Courthouse News A notícia colocou em voga a di... ...riminal, sobretudo no hip hop. Créditos da imagem: Sora Shima... ...i, via Pexels. Uso autorizado. Análise segundo a lei brasilei... ... não colhida de forma ilícita. Em processos sujeitos à compet... ..., dando ciência à outra parte. No entanto, assim como em rela... ...ntraditório e a ampla defesa). Preconceito com o hip hop?O hi... ...fala de crimes em suas letras. A cultura pop está repleta de ... ...ama, I just killed a man..."). Naturalmente, nem toda letra d... ...ato real. No ato de compor, o eu-líricocompositor tem liberdade de usar o ... ... quiser, sendo verdade ou não. Para as letras que estimulem o... ...ia a ele, ou a quem o cometeu. Sendo a música juntada como pr... ... rigor jurídico que as demais. O hip hop, por natureza, conté... ... ser usada em desfavor do réu. Assim como a liberdade de prod... ...evidência" uma letra genérica. ................................. ................................. Este artigo tem a finalidade d... ... sobre qualquer caso concreto.
há 1 mês
Os prints, reposts e embeddings são seguros? Hmmm... Precisamos conversar.
há 1 mês
Crédito da foto: Lisa Fotios, via Pexels. Uso autorizado. . .Muita gente se preocupa com a ... ...ar fotos e vídeos na Internet. Assim, há quem recorra a ferra... ...st e a autoria ficam visíveis. Mas será que isso é suficiente? E será que essas alternativas ... ...autorais e direitos de imagem? Vamos entender melhor. Direitos autorais e direitos d... ... coisa que direitos de imagem. E, se você está pensando em re... ...cisa se preocupar com os dois: direitos autorais (de quem fe... ...gem versus direitos autorais”. Repostar: posso ou não posso?A... ...ao que te trouxe a este texto. O repost é um recurso muito us... ...ial do autor do post original. De fato, a legislação brasilei... ... 24, II, da Lei n.º 9.610/98). Mas, dar o crédito ao autor da... ...e expressa do autor (art. 29). A Lei também permite que o aut... ...ra ou reputação (art. 24, IV). Assim, se uma imagem é usada p... ...coagida a apagar a publicação. Resumindo: em regra, todo uso ... ...são, inclusive a repostagem. Créditos da imagem: Nappy. Uso autorizado Existem exceções?Sim, a Lei de... ...fins informativos, educativos. Nestes casos, não é preciso pedir permissão do autor. Incorporar post é mais seguro ... ... repostar?Não necessariamente. Nos Estados Unidos, já houve d... ...bsite viola direitos autorais. Na União Europeia, houve decis... ...violação de direitos autorais. No Brasil, não tenho conhecimento de nenhuma decisão. Mas, em geral, entendo que val... ...ados assim como na repostagem. Por que é tudo tão incerto? Po... ...islação nem na jurisprudência. A Lei de Direitos Autorais é d... ...na forma como conhecemos hoje. Na verdade, isto nem é um caso... ...o pode ser bastante subjetiva. Além disso, a realidade muda m... ...tegidas por direitos autorais. Um print ou um repost pode tra... ...o e atraindo novos clientes?). Como encontrar uma lei que sir... ...branger todas estas situações? Está vendo só como as situaçõe... ...o que uma lei consegue prever? Ok. Mas há mais alguma coisa c... ...e pelo Código Civil (art. 20). Além de violar o direito do au... ...de imagem da pessoa retratada. Em regra, presume-se que o aut... ... filmada para usar sua imagem. Mas nem sempre é assim. O repost ou incorporação de um... ... gerando consequências legais. Crédito da foto: Josh Rose, via Unsplash. Uso autorizado O que pode acontecer comigo se... ...ração indevida fica sujeito a: indenização por danos morais;i... ...mbém. Ufa! Quanta informação! E olhe que esses são apenas co... ...LinkedIn, blogs, websites etc. Por via de dúvidas, consulte s... ...a) advogado (a) especializado! Se este tipo de conteúdo é úti...
há 1 mês
Crédito da foto: Lisa Fotios, via Pexels. Uso autorizado. . .Muita gente se preocupa com a ... ...ar fotos e vídeos na Internet. Assim, há quem recorra a ferra... ...st e a autoria ficam visíveis. Mas será que isso é suficiente? E será que essas alternativas ... ...autorais e direitos de imagem? Vamos entender melhor. Direitos autorais e direitos d... ... coisa que direitos de imagem. E, se você está pensando em re... ...cisa se preocupar com os dois: direitos autorais (de quem fe... ...gem versus direitos autorais”. Repostar: posso ou não posso?A... ...ao que te trouxe a este texto. O repost é um recurso muito us... ...ial do autor do post original. De fato, a legislação brasilei... ... 24, II, da Lei n.º 9.610/98). Mas, dar o crédito ao autor da... ...e expressa do autor (art. 29). A Lei também permite que o aut... ...ra ou reputação (art. 24, IV). Assim, se uma imagem é usada p... ...coagida a apagar a publicação. Resumindo: em regra, todo uso ... ...issão, inclusive a repostagem. Créditos da imagem: Nappy. Uso autorizado Existem exceções?Sim, a Lei de... ...fins informativos, educativos. Nestes casos, não é preciso pedir permissão do autor. Incorporar post é mais seguro ... ... repostar?Não necessariamente. Nos Estados Unidos, já houve d... ...bsite viola direitos autorais. Na União Europeia, houve decis... ...violação de direitos autorais. No Brasil, não tenho conhecimento de nenhuma decisão. Mas, em geral, entendo que os riscos e cuidados necessários são os mesmos que os da repostagem. Afinal, continua sendo uso de uma obra de terceiro. vale a pena tomar os cuidados assim como na repostagem.Por que é tudo tão incerto? Po... ...islação nem na jurisprudência. A Lei de Direitos Autorais é d... ...na forma como conhecemos hoje. Na verdade, isto nem é um caso... ...o pode ser bastante subjetiva. Além disso, a realidade muda m... ...tegidas por direitos autorais. Um print ou um repost pode tra... ...o e atraindo novos clientes?). Como encontrar uma lei que sir... ...branger todas estas situações? Está vendo só como as situaçõe... ...o que uma lei consegue prever? Ok. Mas há mais alguma coisa c... ...e pelo Código Civil (art. 20). Além de violar o direito do au... ...de imagem da pessoa retratada. Em regra, presume-se que o aut... ... filmada para usar sua imagem. Mas nem sempre é assim. O repost ou incorporação de um... ... gerando consequências legais. Crédito da foto: Josh Rose, via Unsplash. Uso autorizado O que pode acontecer comigo se... ...ração indevida fica sujeito a: indenização por danos morais;i... ...mbém. Ufa! Quanta informação! E olhe que esses são apenas co... ...LinkedIn, blogs, websites etc. Por via de dúvidas, consulte s... ...a) advogado (a) especializado! Se este tipo de conteúdo é úti...
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Ana Clara Ribeiro

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