...olvendo direitos autorais: os direitos autorais da fa... ... leis e situações importantes. Crédito da imagem: C hristina... ...o, via Pexels. Uso autorizado. .................................. ................................. .O que são fanfics?Se você cheg... ...eciso explicar o que elas são. Mas caso você tenha caído aqui... ...ssunto, vou explicar um pouco. As fanfics são histórias de fi... ...os, animes ou grupos musicais. A principal característica das... ...nagens em suas fanfics também. Por exemplo: quando eu era mai... ...e não me engano, até hoje são. As fanfics podem usar o mesmo... ...gnifica universo alternativo). Em geral, as fanfics são escri... ... na saga de livros Crepúsculo. Como a fanfic é enquadrada na ... ...é um autor, nos termos da lei. Aprofundando-nos ainda mais na... ...ginária" (artigo 5º, VIII, g). Fanfics podem ser consideradas... ...tro dos Direitos Autorais. Por um lado, as fanfics podem ... ...tória nunca foi contada antes. Ou seja: uma fanfic baseada n... ... texto normal, não uma fanfic. Mas há outra questão: como as... ...s de histórias que já existem? É importante saber que a origi... ...uer dizer que não haja riscos. Aí começa uma questão um pouco mais delicada. Para entendermos direitinho q... ...lar dos dois tipos de fanfics: fanfics baseadas em obras fict... ...a Lei! E vou explicar por quê: Fanfics baseadas em obras fict... ...tender melhor tudo isso. Direitos autorais nas fanfics ... ...m o conceito de obra derivada. Porém, a Lei requer que o aut... ...e já caiu em domínio público). E não é assim que as fanfics funcionam. Créditos da imagem: Startup ... ...s, via Pexels. Uso autorizado. Então, essas fanfics violam di... ...iolando direitos autorais. Atenção: não se trata de plági... ...to mais complexa que a teoria. Existe sim a possibilidade de ... ...or ser acionado judicialmente. Mas eu não tenho conhecimento ... ...um caso em que isso aconteceu. Dificilmente você ouvirá falar... ...ou se sabem, não se importam. A verdade é que mMuitos artistas e indústrias sa... ...onsumir os produtos. Por isso, pode acabar sendo mais interessante deixa... ... são os direitos autorais. Afinal, não há uma obra autor... ...de inspiração é um ser humano. A fanfic geralmente usa o mes... ...res de uma determinada pessoa. É justamente essa a magia da ... ...ue ele conhece, gosta, admira. Mesmo que algumas característi... ...identidade de uma pessoa real. Então, o que está em jogo são... ...ade da celebridade ou artista. Os direitos da personalidade s... ..., a imagem, a honra da pessoa. Por isso, se uma pessoa retrat... ...nos morais, dano à imagem etc. Por se tratar de história fict... ...m cometer crimes na história). E, para ser sincera, quando eu... .../escritor de fanfic no Brasil. Acredito que, pelo menos até u... ...m elas ilusórias ou possíveis. Mas também precisamos levar em... ...sias são expostas na Internet. E tem mais!Além de direitos... ...iolando direitos sobre marcas. Muitos títulos de obras, ou at... ...r em um uso indevido de marca. Isso também pode acontecer com... ... podem ser marcas registradas. E os direitos autorais dos... ...pela Lei de Direitos Autorais? A resposta é: sim! Como eu disse lá no início, a ... ...das pela Lei n.º 9.610/98. Portanto, se alguém copiar a s... ...ação de direitos autorais. Preciso registrar minha fanfic... ...teção não depende de registro. O registro de obra literária ... ...ivados também podem ser úteis. Na fanfic, o suporte da obra é... ... especializados, ou o Twitter. Como eu disse, o registro não ... ... ou a autoria do seu trabalho. Tirar prints, salvar as páginas, convsersvar os arquivos da redação da s... ...são atitudes que podem ajudar. Observações finaisUfa! Este artigo ficou enorme. Como você pode ver, a discuss... ...ades que servem de inspiração. Não existem muitos precedentes... ...fanfics cheguem no Judiciário. Mas, caso cheguem, eu realment... ...inspiração para essas fanfics. Por via de dúvidas, caso você ...

Crédito da foto: Lisa Fotios, via Pexels. Uso autorizado. Muita gente se preocupa com a ... ...ar fotos e vídeos na Internet. Assim, há quem recorra a ferra... ...st e a autoria ficam visíveis. Mas será que isso é suficiente? E será que essas alternativas ... ...autorais e direitos de imagem? Vamos entender melhor. Direitos autorais e direit... ... coisa que direitos de imagem. E, se você está pensando em re... ...cisa se preocupar com os dois: direitos autorais (de que... ...gem versus direitos autorais”. Quem é o proprietário de uma f... ...lar dos direitos sobre a foto. Repostar: posso ou não posso?... ...ao que te trouxe a este texto. O repost é um recurso muito us... ...ial do autor do post original. De fato, a legislação brasilei... ... 24, II, da Lei n.º 9.610/98). Mas, dar o crédito ao autor da... ...e expressa do autor (art. 29). A Lei também permite que o aut... ...ra ou reputação (art. 24, IV). Assim, se uma imagem é usada p... ...coagida a apagar a publicação. Resumindo: em regra, todo uso ... ...ção, inclusive a repostagem. Créditos da imagem: Nappy. Uso autorizado Existem exceções?Sim, a Lei ... ...fins informativos, educativos. Nestes casos, não é preciso pedir a autorização do autor. Incorporar post é mais seguro ... ... repostar?Não necessariamente. Nos Estados Unidos, já houve decisões de Juízes que entenderam que a um caso de um paparazzi que processou o cantor Justin Bieber por incorporação (embedding) de um post em um website viola direitos autorais. Masque continha uma foto dele, sob a alegação de que essa conduta violaria  direitos autorais (Barbera v. Justin Bieber Brands, LLC et al, 2019); mas o caso foi arquivado porque as partes chegaram a um acordo.Porém, em um outro caso decidido em 2023, houve decisão dem que incorporar posts do Insta... ...ment (Hunley v. Instagram, LLC). , 2023)Na União Europeia, houve decis... ...iolação de direitos autorais (BestWater International GmbH v Michael Mebes and Stefan Potsch, 2014). No Brasil, não tenho conhecimento de nenhuma decisão. Na prática, incorporar um post... ...ra usar essa obra, mas e você? Ok. Mas há mais alguma coisa c... ...pelo Código Civil (art. 20). Além de violar o direito do au... ...de imagem da pessoa retratada. Em regra, pode-se presumir que... ...magem. Mas nem sempre é assim. O repost ou incorporação de um... ... gerando consequências legais. Um print ou um repost pode tra... ...o e atraindo novos clientes?). Está vendo só como as situaçõe... ...o que uma lei consegue prever? Crédito da foto: Josh Rose, via Unsplash. Uso autorizado O que pode acontecer comigo se... ...itos de imagem fica sujeito a: indenização por danos morais;i... ...onais. Ufa! Quanta informação! E olhe que esses são apenas co... ...informações bem básicas mesmo. Como eu disse, o caso concret... ..., TikTok, blogs, websites etc. Por via de dúvidas, consulte s... ...a) advogado (a) especializado! Se este tipo de conteúdo é úti...

Crédito da foto: Lisa Fotios, via Pexels. Uso autorizado. Muita gente se preocupa com a ... ...ar fotos e vídeos na Internet. Assim, há quem recorra a ferra... ...st e a autoria ficam visíveis. Mas será que isso é suficiente? E será que essas alternativas ... ...autorais e direitos de imagem? Vamos entender melhor. Direitos autorais e direito... ... coisa que direitos de imagem. E, se você está pensando em re... ... se preocupar com os dois: direitos autorais (de quem fez... ...gem versus direitos autorais”. Quem é o proprietário de uma f... ...lar dos direitos sobre a foto. Repostar: posso ou não posso?... ...ao que te trouxe a este texto. O repost é um recurso muito us... ...ial do autor do post original. De fato, a legislação brasilei... ... 24, II, da Lei n.º 9.610/98). Mas, dar o crédito ao autor da... ...e expressa do autor (art. 29). A Lei também permite que o aut... ...ra ou reputação (art. 24, IV). Assim, se uma imagem é usada p... ...coagida a apagar a publicação. Resumindo: em regra, todo uso ... ...zação, inclusive a repostagem. Créditos da imagem: Nappy. Uso autorizado Existem exceções?Sim, a Lei d... ...fins informativos, educativos. Nestes casos, não é preciso pedir a autorização do autor. Incorporar post é mais seguro ... ... repostar?Não necessariamente. Nos Estados Unidos, já houve d... ...stagram foi considerado lícito, e que o Instagram não estaria incidindo em secondary copyright infringement (Hunley v. Instagram, LLC). Na União Europeia, houve decis... ...iolação de direitos autorais. No Brasil, não tenho conhecimento de nenhuma decisão. Na prática, incorporar um post... ...ra usar essa obra, mas e você? Ok. Mas há mais alguma coisa c... ... pelo Código Civil (art. 20). Além de violar o direito do au... ...de imagem da pessoa retratada. Em regra, pode-se presumir que... ...magem. Mas nem sempre é assim. O repost ou incorporação de um... ... gerando consequências legais. Um print ou um repost pode tra... ...o e atraindo novos clientes?). Está vendo só como as situaçõe... ...o que uma lei consegue prever? Crédito da foto: Josh Rose, via Unsplash. Uso autorizado O que pode acontecer comigo se... ...itos de imagem fica sujeito a: indenização por danos morais;i... ...onais. Ufa! Quanta informação! E olhe que esses são apenas co... ...informações bem básicas mesmo. Como eu disse, o caso concret... ..., TikTok, blogs, websites etc. Por via de dúvidas, consulte s... ...a) advogado (a) especializado! Se este tipo de conteúdo é úti...

Repostar ou incorporar posts viola direitos autorais? (Atualizado 2023)

Crédito da foto: Lisa Fotios, via Pexels. Uso autorizado. . Muita gente se preocupa com a ... ...ar fotos e vídeos na Internet. Assim, há quem recorra a ferra... ...st e a autoria ficam visíveis. Mas será que isso é suficiente? E será que essas alternativas ... ...autorais e direitos de imagem? Vamos entender melhor. Direitos autorais e direitos d... ...agemIsso é algo que eu sempre digo e sempre vou repetirrepito toda vez que fizeraço um post sobre direitos auto... ... coisa que direitos de imagem. E, se você está pensando em re... ...cisa se preocupar com os dois: direitos autorais (de quem... ...gem versus direitos autorais”. Quem é o proprietário de ... ...ao que te trouxe a este texto. O repost é um recurso muito us... ...ial do autor do post original. De fato, a legislação brasilei... ... 24, II, da Lei n.º 9.610/98). Mas, dar o crédito ao autor da... ...e expressa do autor (art. 29). A Lei também permite que o aut... ...ra ou reputação (art. 24, IV). Assim, se uma imagem é usada p... ...coagida a apagar a publicação. Resumindo: em regra, todo uso de imagem requer permissautorização, inclusive a repostagem. Créditos da imagem: Nappy. Uso autorizado Existem exceções?Sim, a Lei ... ...reitos Autorais traz exceções a essas regras às regras sobre uso de fotografias e outras obras protegidas por direitos autorais– como, por exemplo, o uso ou ... ...fins informativos, educativos. Nestes casos, não é preciso pedir permissa autorização do autor. Incorporar post é mais seguro ... ... repostar?Não necessariamente. Nos Estados Unidos, já houve d... ...te viola direitos autorais. Mas em 2023, houve decisão de que incorporar posts do Instagram que contêm a hashtag #Instagram foi considerado lícito.Na União Europeia, houve decis... ...olação de direitos autorais. No Brasil, não tenho conhecimento de nenhuma decisão. Na prática, incorporar um post é como incluir um atalho que leva a outro lugar, mabrir uma janela com vista para uma obra usada por alguém que tem direito de usá-la (nesse caso, a rede social). Mas mesmo assim,  o fato de a imagem do post original estar inserida em um conteúdoser de titularidade de terceiros deixa margem para dúvidas. Por que é tudo tão incerto? Por que ninguém quer d O Instagram tem licença para usar respostas definitivas sobre este assunto?Nãosa obra, mas e você?Ok. Mas há uma resposta precisa sobre a repostagem e incorporação de posts de redes sociais, nem na legislação nem na jurisprudência. A Lei de Dis alguma coisa com que eu deva me preocupar?Como eu disse no início do texto, além dos direitos Aautorais é de 1998, época em quexistem também os direitos de imal existiam redes sociais na forma como conhecemos hoje. Na verdade, isto nem é um caso de se falar em atualizar a lei. Interpretagem, protegidos pela Constituição Federal (art. 5º, X) e pelo Código Civil (art. 20).Além de violar o direito do autor da lei, na maioria dos casos, costuma ser suficiente. Mas a interpretação pode ser bastante subjetiva. Além disso, a realidade muda mais rápido do que a lei pode prever. Os casos concretos trazem questões que desafiam as percepções que temos sobre o uso devido ou indevido de obras protegidas por direitos autorobra (fotógrafo, videomaker, ilustrador etc), há risco de violação do direito de imagem da pessoa retratada.Em regra, pode-se presumir que o autor da obra tem autorização da pessoa fotografada ou filmada para usar sua imagem. Mas nem sempre é assim.O repost ou incorporação de uma obra que mostra alguém que não consente com o uso de sua imagem pode causar danos à imagem, gerando consequências legais. Um print  ou um repost  pode trazer consequências drásticas para uma pessoa  (imagine uma pessoa que faz um repost no seu Facebook  de uma foto de outra pessoa, m... ... vida dessa pessoa para melhor  (imagine se uma conta do Insta... ...o e atraindo novos clientes?). Como encontrar uma lei que sirva para abranger todas estas situações? Está vendo só como as situaçõe... ...o que uma lei consegue prever? Ok. Mas há mais alguma coisa com que eu deva me preocupar?Como eu disse no início do texto, além dos direitos autorais existem também os direitos de imagem, protegidos pela Constituição Federal (art. 5º, X) e pelo Código Civil (art. 20). Além de violar o direito do autor da obra (fotógrafo, videomaker, ilustrador etc), há risco de violação do direito de imagem da pessoa retratada. Em regra, presume-se que o autor da obra tem permissão da pessoa fotografada ou filmada para usar sua imagem. Mas nem sempre é assim. O repost ou incorporação de uma obra que mostra alguém que não consente com o uso de sua imagem pode causar danos à imagem, gerando consequências legais. Crédito da foto: Josh Rose, via Unsplash. Uso autorizado O que pode acontecer comigo se... ...itos de imagem fica sujeito a: indenização por danos morais;i... ...ernacionais, corre o risco de violaratrair outros riscos, conforme particularidades de leis internacionais também. . Ufa! Quanta informação! E olhe que esses são apenas co... ...informações bem básicas mesmo.  Como eu disse, o caso concreto... ...k, Twitter, Youtube, LinkedIn, TikTok, blogs, websites etc. Por via de dúvidas, consulte s... ...a) advogado (a) especializado! Se este tipo de conteúdo é úti...