Ana Clara Alves Ribeiro, Advogado

Ana Clara Alves Ribeiro

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Advogada, pós graduada em Direito e Processo Civil e certificada em Marketing de Conteúdo.
Consultora na 3Três Consultoria & Criação.

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Ana Clara Alves Ribeiro, Advogado
Ana Clara Alves Ribeiro
Comentário · há 21 dias
Oi, Natan, obrigada por ler o texto!

A questão jurídica da caricatura é um pouco delicada.

Em geral, para fazer a caricatura de uma pessoa, seja ela famosa ou não, é necessário obter a autorização da pessoa, já que você está fazendo uso da imagem dela, e a legislação protege o direito à imagem.

Como o Batman é um personagem, ou seja, não é uma "pessoa real", não há direito de imagem envolvido. Porém, existe o
direito autoral do criador e/ou da empresa dona da franquia, ou seja, a empresa que detém os direitos autorais.

Alguns personagens já podem ser considerados como "domínio público". O Batman não é um desses personagens. Logo, é necessária autorização para usar a imagem dele.

Quando eu disse que a questão da caricatura é complicada, é porque além da criação original, há também a sua criação, né? Uma caricatura tem também o toque artístico de quem a faz, tem elementos novos sobre elementos já existentes, não é um simples desenho.

Mas, mesmo assim, você precisa pensar da seguinte forma: mesmo por trás dos traços e elementos que eu criei, é possível identificar esse personagem? A minha arte é 100% original ou estou fazendo arte em cima da arte de outra pessoa? Se a resposta para essas perguntas for 'sim', então você precisa da autorização dos criadores e/ou detentores dos direitos autorais.

Nada impede, porém, que você faça uso dessa caricatura para fins pessoais, sem fins lucrativos!

Espero ter ajudado!

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